Licitações

Aquisição de uma retroescavadeira, usada, ano de fabricação mínimo 2012, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais - Pregão Presencial Nº. 023/2018 - Processo Licitatório Nº. 036/2018

22/05/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
PROCESSO Nº 036/2018

1. PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO n.º 023/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO, baseando-se no valor de mercado do seu respectivo ano de fabricação, tendo em vista que poderão surgir propostas de anos variados, visando assim: Aquisição de uma retroescavadeira, usada, ano de fabricação mínimo 2012, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais, com valor máximo estimado de até R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em perfeito estado de conservação, conforme descrição do anexo I, que será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério da pregoeira a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi – SP.

DATA: 07 DE JUNHO DE 2018 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Descrição da Retroescavadeira;
II - Modelo de proposta;
III - Modelo da CREDENCIAL;
IV - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
V - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de uma retroescavadeira, usada, ano de fabricação mínimo 2012, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais, com valor máximo estimado de até R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em perfeito estado de conservação, conforme descrição do anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1.  O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha nº 104 - 010502 Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais – 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção SErv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal – 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.