Licitações

Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica - Pregão Presencial Nº. 015/2018 - Processo Licitatório Nº. 028/2018

02/04/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018
PROCESSO n° 028/2018

I – PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI torna público, para ciência dos interessados, que por intermédio de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.080 de 12 de setembro de 2017, que realizará licitação na MODALIDADE DE PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, a qual será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, alterações posteriores, pelas demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação, bem como, nas disposições contidas neste edital.

1.2. O PREGÃO será realizado no DIA 19 DE ABRIL DE 2018, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, na Rua Cincinato Braga nº. 360, centro, na sala de Licitações, na cidade de Itajobi, São Paulo, CEP: 15840-000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

II – DO OBJETO

2.1 Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica, conforme especificações constantes no anexo I, que ficam fazendo parte integrante do presente edital.

2.2 As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de consumo, não se obrigando a Administração à aquisição total.

III – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a ser firmada entre a Prefeitura do Município de Itajobi e o vencedor do certame, terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

IV – CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

4.1 As empresas que desejarem participar do pregão deverão entregar ao pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente, “PROPOSTA” e “DOCUMENTAÇÃO”, contendo na parte externa o nº. do pregão, nome da empresa, local.

4.2 Licitantes que desejem enviar seus envelopes via postal (com AR – Aviso de Recebimento) deverão remetê-los ao endereço constante do preâmbulo deste edital, aos cuidados da Comissão de Licitações constando o nome da empresa, endereço, CNPJ, Inscrição Estadual, telefone e contato, desde que atendam as demais exigências previstas neste edital.

4.3 Em hipótese alguma serão recebidos envelopes após as 10h00min do dia 19 de Abril de 2018.

4.4 Não poderão participar as interessadas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura do Município de Itajobi.