Licitações

Aquisição de (02) dois Ônibus Urbano Escolar usado, ano de fabricação a partir de 2003 - Pregão Presencial Nº. 004/2018 - Processo Licitatório Nº. 004/2018

29/01/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
PROCESSO Nº 004/2018

1. PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO n.º 004/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO, baseando-se no valor de mercado do seu respectivo ano de fabricação, tendo em vista que poderão surgir propostas de anos variados, visando assim: Aquisição de (02) dois Ônibus Urbano Escolar usado, ano de fabricação a partir de 2003, com valor máximo estimado de até R$ 61.666,66 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) cada, com capacidade mínima de 39 lugares em perfeito estado de conservação, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme descrição do anexo I, que será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério da pregoeira a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi – SP.

DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:

I - Descrição do Veículo;
II - Modelo de proposta;
III - Modelo da CREDENCIAL;
IV - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
V - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de (02) dois Ônibus Urbano Escolar usado, ano de fabricação a partir de 2003, com valor máximo estimado de até R$ 61.666,66 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) cada, com capacidade mínima de 39 lugares em perfeito estado de conservação, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme descrição do anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1.  O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha nº 200 - 010701 Departamento de Educação – 12.361.0152.1024.0000 – Aquisição de Veículos para Transporte de Alunos – 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.