Licitações

Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itajobi - - Pregão Presencial Nº. 029/2017 - Processo Licitatório Nº. 089/2017

14/11/2017 - Pregão Presencial

EDITAL Nº 089/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2017

PROCESSO n° 089/2017 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos com base na: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 171, de 07 de agosto de 2007, Decreto Municipal nº. 1056 de 29 de junho de 2017, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14, de 07 de agosto de 2014.

O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

O PREGÃO será realizado no DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, na Rua Cincinato Braga nº. 360, centro, na sala de Licitações, na cidade de Itajobi, São Paulo, CEP: 15840-000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

1. OBJETO

1.1. Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itajobi, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

1.2 – Por se tratarem de aquisições eventuais foi adotado o registro de preços.

1.3. Os recursos financeiros para suportar a eficácia do presente objeto, serão atendidos por verbas, constantes do orçamento do exercício de 2017, e o remanescente para o exercício de 2018.

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE: 01.01.01.04.122.0045.2002.0000.3.3.90.30.00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS                                                                                                                                               
UNIDADE: 01.05.01.15.451.0180.2012.0000.3.3.90.30.00

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                              
UNIDADE: 01.03.01.04.122.0047.2005.0000.3.3.90.30.00

SERVIÇO DE TRANSPORTE E ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL                                                                                                                                              
UNIDADE: 01.05.02.26.782.0260.2018.0000.3.3.90.30.00

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01.07.01.12.361.0152.2023.0000.3.3.90.30.00

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE: 01.10.01.17.512.0200.2038.0000.3.3.90.30.00

DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE: 01.06.01.10.301.0120.2020.0000.3.3.90.30.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 01.09.01.08.244.0106.2032.0000.3.3.90.30.00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE: 01.06.01.10.304.0119.2021.0000.3.3.90.30.00