Licitações

Aquisição de bens, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 827207/2016 celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 - - Pregão Presencial Nº. 023/2017 - Processo Licitatório Nº. 069/2017

06/09/2017 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
PROCESSO nº 069/2017

1 – PREÂMBULO
1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga nº 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente PREGÃO nº 023/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR ITEM, visando à Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, por meio da AQUISIÇÃO DE BENS, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 827207/2016 celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi/SP.

DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2017 - HORÁRIO 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2 – OBJETO
2.1 – Constitui objeto da presente licitação a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, por meio da AQUISIÇÃO DE BENS, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 827207/2016 celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e conforme especificações no ANEXO I.

3 – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 – O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha: 353 - 010901 Departamento de Assistência Social - 08.241.0085.2036.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso - 3.3.90.30.00 Material de Consumo.