Licitações

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para a frota municipal - Pregão Presencial Nº. 020/2017 - Processo Licitatório Nº. 060/2017

18/07/2017 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 060/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representada pelo Prefeito do Município de Itajobi, Lairto Luiz Piovesana Filho, em atendimento à solicitação da Diretoria Municipal de Administração, através da Pregoeira nomeada pela Portaria n.º 238 de 23/01/2017, com  suas  alterações,  observadas  às  disposições  contidas  na  Lei  Federal  nº  10.520,  de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, Decreto Municipal n.º 171/07 de 07/08/2007, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização de licitação no Setor de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura do Município de Itajobi, no endereço Rua Cincinato Braga, 360, Centro, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes, dar-se-á até às  10:00 horas do dia 02/08/2017, no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Itajobi endereço acima indicado.

II - DO OBJETO

2.1 – Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para a frota municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

III - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 - As despesas relativas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação do orçamento vigente: Ficha nº 31 - 010301– Departamento de Administração Geral – 04.122.0047.2005.0000 - Manutenção de Administração Geral - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha nº 78 - 010502– Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais - 26.782.0260.2018.0000 - Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; : Ficha nº 105 - 010601– Departamento de Saúde – 10.301.0120.2020.0000 - Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha nº 175  - 010701– Departamento de Educação - 12.361.0152.2023.0000 - Manutenção do Transporte de Alunos - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 291 - 010901– Departamento de Assistência Social - 08.244.0106.2032.0000 - Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; : Ficha nº 319 - 011001– Departamento de Água e Esgoto – 17.512.0200.2038.0000 - Manutenção Serviço Tratamento de Água e Coleta de Esgoto - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.