Licitações

Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para a Frota Municipal - Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Processo Licitatório Nº. 044/2017

12/06/2017 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017.

1 – PREÂMBULO

1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO, visando à aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para a Frota Municipal, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 238 de 23 de Janeiro de 2017 com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato, 360, Centro, em Itajobi – SP.

DATA: 29 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I    –    Modelo de proposta;
II   –    Modelo da CREDENCIAL;
III –    Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV –   Minuta de Contrato

2 – OBJETO
2.1– Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para a Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme relação do anexo I.

3 – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 –O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação:
Ficha nº 75 - 010502– Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais – 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção dos Serv. Transporte e Estradas de Rodagem Municipal – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 94 - 010601– Departamento de Saúde – 10.301.0120.2020.0000 – Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial– 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 174 - 010701– Departamento de Educação – 12.361.0152.2023.0000 – Manutenção do Transporte de Alunos – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 318 - 01101– Departamento de Água e Esgoto – 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção Serviço Tratamento de Água e Coleta de Esgoto – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.