Licitações

Aquisição de preparo líquido para refresco de fruta de diversos sabores para a merenda escolar - Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Processo Licitatório Nº. 010/2017

22/02/2017 - Pregão Presencial

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
PROCESSO nº 010/2017

1. PREÂMBULO
1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga nº 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente PREGÃO nº 004/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à aquisição de preparo líquido para refresco de fruta de diversos sabores para a merenda escolar, destinado as escolas e creches municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi (SP).

DATA: 14 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO: 14:00 horas.

2. OBJETO
2.1. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE PREPARO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA DE DIVERSOS SABORES, PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I, integrante deste edital.
2.2. A licitante vencedora fornecerá em comodato um freezer de 422 litros vertical.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação:
Ficha nº 138 – 010701 – Departamento de Educação - 12.361.0142.2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Fundamental - 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Ficha nº 189 – 010701 – Departamento de Educação - 12.365.0142.2024.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
3.2. O valor estimado para a aquisição é de R$ 62.271,00 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais).