Licitações
Aquisição de cesta básica de alimentos para distribuição gratuita para atendimento à Lei Municipal de nº 389/2007 conforme especificações constantes do Anexo I - Pregão Presencial Nº. 015/2016 - Processo Licitatório Nº. 057/2016
22/08/2016 - Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
PROCESSO Nº 057/2016
1. PREÂMBULO
1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga nº 360, Centro, em Itajobi no Estado de São Paulo, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO, visando à aquisição de cesta básica de alimentos para distribuição gratuita para atendimento à Lei Municipal de nº 389/2007 conforme especificações constantes do Anexo I, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério da pregoeira a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, Centro, em Itajobi – SP.
DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2016 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.
ANEXOS:
- Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; e,
IV - Minuta de Contrato.
2. OBJETO
2.1 Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de até 3.000 (três mil) unidades de cesta básica, de alimentos, contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações no anexo I.