Licitações

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, construção de guias pré moldada, sarjeta moldada, instalação de tubos de concreto, construção de bocas de lobo simples, bocas de lobo dupla, poços de visita em alvenaria e dissipador de energia em vias do Distrito de Nova Cardoso - Concorrência Pública Nº. 002/2016

01/08/2016 - Concorrência Pública

EDITAL
PROCESSO Nº 053/2016
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 05 DE SETEMBRO ÀS 10:00 HORAS
LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Itajobi, com sede na Rua Cincinato Braga, n° 360, Centro, Itajobi, CEP: 15840-000 torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR PREÇO GLOBAL, para contratação de obras de engenharia com fornecimento de serviço, material e equipamentos para a execução de pavimentação asfáltica, construção de guias pré moldada, sarjeta moldada, instalação de tubos de concreto, construção de bocas de lobo simples, bocas de lobo dupla, poços de visita em alvenaria e dissipador de energia em vias do Distrito de Nova Cardoso, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, construção de guias pré moldada, sarjeta moldada, instalação de tubos de concreto, construção de bocas de lobo simples, bocas de lobo dupla, poços de visita em alvenaria e dissipador de energia em vias do Distrito de Nova Cardoso, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e demais documentos em anexo, nos termos do Convênio nº 188/2016, firmado com o Governo do Estado, que constituem parte desta Concorrência.

2. DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1. As obras e serviços serão executados sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme Cronograma Físico-Financeiro e Planilhas Quantitativas de Materiais e Serviços com a composição de preços unitários apresentadas pelo licitante vencedor em sua proposta comercial.

3. DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos disponíveis constantes da dotação orçamentária: Ficha nº 55 - Unidade: 010501 – Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais – Funcional: 15.451.0180.1005.0000 – Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas - Cat. Econ: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações e Ficha nº 363 - Unidade: 010501 – Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais – Funcional: 15.451.0180.1005.0000 – Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas - Cat. Econ: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

4.  DO VALOR GLOBAL ORÇADO

4.1. O valor global orçado para a contratação é de R$ 174.541,12 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos), conforme Convênio nº 188/2016, firmado com o Governo do Estado, por intermédio da Casa Civil.

4.2. A data base do orçamento é janeiro de 2016.

4.3. Será desclassificada a proposta financeira com valor superior ao limite estabelecido no item 4.1. deste edital.