Licitações
Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar (hortaliças e frutas) - Pregão Presencial Nº. 027/2023 - Processo Licitatório Nº 125/2023
05/07/2023 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2136/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 20/07/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR (HORTALIÇAS E FRUTAS), COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.