Licitações

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino estruturado com módulos para aluno e professores da educação infantil e material complementar para o ensino fundamental composto por kit de livros, material didático e pedagógico de apoio a realização das avaliações externas da aprendizagem com programa de avaliação com gestão dos resultados para o segmento do ensino fundamental, complementados por plataforma digital de aprendizagem em ambiente online e assessoria pedagógica - Pregão Eletronico 010/2026 - Processo Licitatório Nº 016/2026

04/02/2026 - Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6305/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 093/2026, observadas as disposições contidas na contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL
• MODO DE DISPUTA ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• INTERVALO DE TEMPO PARA LANCES: 5 SEGUNDOS

1.2 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 25/02/2026.

1.3 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 25/02/2026.

1.4 – MODO DE DISPUTA ABERTO:

1 - A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida na prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.

4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço.

1.5 - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO COM MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E MATERIAL COMPLEMENTAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR KIT DE LIVROS, MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE APOIO A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA APRENDIZAGEM COM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO COM GESTÃO DOS RESULTADOS PARA O SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPLEMENTADOS POR PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM EM AMBIENTE ONLINE E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.