Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado a merenda escolar - Chamada Pública Nº. 002/2017 - Processo Licitatório Nº. 043/2017

Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
PROCESSO Nº 043/2017

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009,RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES COM DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDAS SERÁ NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS.

PREÂMBULO

A Prefeitura Municipal de Itajobi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cincinato Braga, nº 360, Centro, inscrita no CNPJ sob n.45.126.851/0001-13, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor LAIRTO LUIZ PIOVESANA FILHO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2.013, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 6 (seis) meses.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 13 DE JULHO DE 2017, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itajobi, localizada Av. Cincinato Braga, nº 360, Centro, onde ocorrerá em seguida a sessão publica de abertura dos envelopes.

O Edital de Chamada Pública poderá ser adquirido junto à Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações ou através do site www.itajobi.sp.gov.br, até o dia 13/07/2017, das 09h às 17h, a partir da primeira publicação do presente. Informações pelos telefones (17) 3546-9000.

Anexos

Chamada-Publica-02-2017-Edital.pdf

Chamada-Publica-02-2017-Observacoes.pdf